1. Finalidade do Site

O site da AEAM tem caráter institucional, informativo e associativo, destinado a:

• Divulgação de atividades, eventos, cursos e comunicados
• Informações sobre a associação e seus serviços
• Canal de contato com associados e interessados

O conteúdo não substitui parecer técnico, laudo, consultoria profissional ou orientação jurídica.

2. Uso Adequado

O usuário compromete-se a:

• Utilizar o site de forma lícita e ética
• Não tentar invadir, danificar ou sobrecarregar sistemas
• Não inserir informações falsas, ofensivas ou ilegais
• Não utilizar o site para fins comerciais sem autorização da AEAM

Uso fora disso é infração. Simples.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, logotipos, marcas, imagens, documentos e identidade visual — é de propriedade da AEAM ou de seus licenciantes.

É proibida a reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização prévia e expressa, salvo nos limites legais.

4. Conteúdos de Terceiros

O site pode conter links, artigos ou referências de terceiros.

A AEAM não se responsabiliza por:

• Conteúdo externo
• Disponibilidade de sites de terceiros
• Eventuais danos decorrentes do acesso a esses links

5. Cadastro e Informações Prestadas

Quando houver cadastro, o usuário declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras
• É responsável por mantê-las atualizadas

A AEAM não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo usuário.

6. Responsabilidades e Limitações

A AEAM não garante que:

• O site funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros
• O conteúdo atenderá expectativas específicas do usuário

A associação não responde por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, salvo obrigação legal.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com essa política.

8. Alterações dos Termos

A AEAM pode alterar estes Termos a qualquer momento.

A continuidade de uso do site após alterações implica aceitação automática da nova versão.